Pagamento dos rendimentos dos programas PIS/Pasep divulgado calendário
Foram divulgados os cronogramas, adiante reproduzidos, a serem observados para o pagamento dos rendimentos (juros…
Contratação de trabalhadores urbanos - Transporte para localidade diversa de sua origem - Regras
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 90/2011 foi estabelecido que para o transporte de…
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não…
STJ mantém autuação milionária de ICMS da Nestlé
A Nestlé perdeu uma disputa na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo…
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que homologou os…
Novo cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social
A Caixa Econômica Federal republicou, mais uma vez, a Circular Caixa nº 547/2011, divulgando novo…
Tribunal extingue ICMS de frete - Medida vale para transporte de produtos a serem exportados. MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou nesta semana no Diário Oficial do…
Começa o prazo da Declaração da Pessoa Juridica - DIPJ 2011 - Programa gerador e instruções de preenchimento - IN RFB 1.149/2011
Foi aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais…
STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família Ter casa própria…
Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins
A Receita Federal espera uma redução acentuada no número de pedidos para compensação de débitos…