Absurdo, Governo exige proteção aos trabalhadores em normas de segurança do trabalho, porém, não deixam que as empresas deduza da base do PIS e COFINS
Absurdo, Governo exige proteção aos trabalhadores em normas de segurança do trabalho, porém, não deixam…
Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
A partir de 1° de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal…
São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda…
Quem recebe salário-família deve apresentar documentos até o dia 31 (MPAS)
A carteira de vacinação e o comprovante de freqüência escolar devem ser apresentados na empresa…
Alteradas as regras a serem observadas nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil
A Norma Regulamentadora (NR 18) sofreu várias alterações relativas à movimentação e transporte de materiais…
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que a apresentação de atestado médico…
Apresentação do EFD PIS e COFINS – integra da palestra proferida
Amigos, Repasso o link onde pode ser obtido a apresentação do EFD PIS COFINS proferida no…
COMUNICADO IMPORTANTE – INTIMAÇÕES TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS SP
A PARTIR DE 04/05/2011 AS INTIMAÇÕES DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE…
EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR FALECIDO
Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de alteração do polo passivo da…
PARCELAMENTO ESPECIAL. LEI N. 11.941/2009. SIMPLES NACIONAL.
Trata-se de REsp em que se discute a legalidade do § 3º do art.…