É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório
O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente…
Absurdo, Governo exige proteção aos trabalhadores em normas de segurança do trabalho, porém, não deixam que as empresas deduza da base do PIS e COFINS
Absurdo, Governo exige proteção aos trabalhadores em normas de segurança do trabalho, porém, não deixam…
Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
A partir de 1° de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal…
São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda…
Quem recebe salário-família deve apresentar documentos até o dia 31 (MPAS)
A carteira de vacinação e o comprovante de freqüência escolar devem ser apresentados na empresa…
Alteradas as regras a serem observadas nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil
A Norma Regulamentadora (NR 18) sofreu várias alterações relativas à movimentação e transporte de materiais…
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que a apresentação de atestado médico…
Apresentação do EFD PIS e COFINS – integra da palestra proferida
Amigos, Repasso o link onde pode ser obtido a apresentação do EFD PIS COFINS proferida no…
COMUNICADO IMPORTANTE – INTIMAÇÕES TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS SP
A PARTIR DE 04/05/2011 AS INTIMAÇÕES DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE…
EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR FALECIDO
Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de alteração do polo passivo da…