A nova guerra fiscal no País
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) voltou a criticar os signatários do Protocolo…
Decreto prorroga adoção da EFD para empresas de Santa Catarina
As empresas de Santa Catarina que no ano passado registraram faturamento entre R$ 3,6 milhões…
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente…
SPED: EFD PIS/COFINS: Prorrogação do prazo não atenua complexidade
Por decisão da Receita Federal, as empresas ganharam mais tempo para transmitir os arquivos da…
Importância de nomeação dos dependentes - Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida…
RESTITUA OS IMPOSTOS PAGOS NO EXTERIOR SOBRE SUAS COMPRAS - SAIBA COMO!!!
Vai fazer compras no exterior? Saiba como restituir os impostos pagos em compras no exterior;…
Estado não pode impedir uso de crédito fiscal
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os…
Aprovada convenção para regulamentação do trabalho doméstico
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu, no ultimo dia 15 quinta-feira, em Genebra, um…
Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas
Não é obrigatória a citação de todas as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico quando…
Decisões de tribunal são contrárias à arbitragem
TST continua conservador, mas discussão vem se sofisticando e há pontos a serem esclarecidos Os…