Fenacon CD discute Conectividade Social ICP
Na última quarta-feira, 21 de junho, representantes de várias Autoridades Certificadoras estiveram reunidos na sede…
SPED: EFD PIS/COFINS: CONCEITO DE DOCUMENTO EXTEMPORÂNEO
O cerne da questão abaixo é como tratar um documento fiscal não escriturado no período…
INSS busca reaver pensões por acidente através de ação contra o causador do acidente
Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas…
ICMS e operações de frete sob o regime de preço CIF
A 2ª Turma desproveu agravo regimental interposto de decisão da Min. Ellen Gracie, em que…
Aviso prévio poderá ter mais de 30 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá uma fórmula de cálculo do valor do aviso prévio…
Normas de compensação de débitos perante a Fazenda Pública Federal com créditos provenientes de precatórios Lei nº 12.431/2011
Foi instituído pela Lei nº 12.431/2011 as normas de compensação de débitos perante a Fazenda Pública Federal com créditos…
Lei em São Paulo proíbe hospitais de exigirem caução de qualquer natureza
Parabéns ao amigo e Deputado Fernando Capez Entrou em vigor no dia 23 deste mês,…
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear)
Foi instituído pela Lei nº 12.431/2011 o Regime Especial para Usinas Nucleares , que dispõe, entre outras…
Foi convertida na Lei nº 12.431/2011 a Medida Provisória nº 517/2010
Foi convertida na Lei nº 12.431/2011 a Medida Provisória nº 517/2010, que dispõe, entre outras…
Alta Carga Tributária nos Transportes esteve no centro das critícas
Setor sofre impactos das inúmeras legislações em vigor e falta de regulação “Não se faz…