RTT - Critérios de contabilização da depreciação
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 12 DE JULHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição Social sobre…
Receita Federal bate recorde de autuações fiscais em São Paulo
Um acompanhamento rigoroso dos maiores contribuintes paulistas rendeu às unidades da Receita Federal no Estado…
LEI Nº-12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Empresa Individual da Responsabilidade Limitada
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a…
SP - NFS-e - Prefeitura de São Paulo muda denominação para Nota Fiscal Paulistana
Na cidade de São Paulo, entraram em vigor novas medidas que promovem alterações na legislação…
Liminar garante emissão de certidão
Uma empresa que emitiu notas fiscais eletrônicas com erros conseguiu uma liminar na Justiça Federal…
Comissão aprova novas regras para ISS e ICMS de optantes do Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de…
Empresa sem empregado não deve contribuição
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e…
Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012
por Lúcia Nórcio Curitiba – Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito…
Estado não pode cobrar contribuição para a saúde
O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu Plenário Virtual, reafirmou entendimento quanto à inconstitucionalidade…
Sem apuração do débito tributário, não há ação penal
A 2ª Turma do STF determinou o trancamento de uma ação penal por crime de…