SPED – uma tarefa para seis mãos
O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído em 2007, tem-se mostrado solução eficaz para…
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
São Paulo – Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem…
Anulação de aposentadoria após 5 anos é tema de Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu status de Repercussão Geral a processo que discute se…
INSS ANTECIPA PARA SETEMBRO/2011 O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO ABONO ANUAL (13º SALÁRIO) DOS SEGURADOS
O pagamento do abono anual (13º salário) devido aos segurados da Previdência Social, relativo ao…
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás…
PROGRAMA CARTÃO EMPRESA SP TEM NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL GRATUITO
O Fisco paulista promoveu diversas alterações na Resolução SF nº 141/2010, que institui a obrigatoriedade…
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), por…
SPED - NF-e - Ambiente autorizador teve breve período de paralisação
O ambiente autorizador de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), do Serpro, voltou a funcionar normalmente após…
Juntas Comerciais não poderão receber processos antes da regulamentação da lei que cria a Eireli
O Documento / MT A Lei de nº 12.441/2011, que cria a Empresa Individual de…
Certificado Digital será obrigatório inclusive para produtores rurais
Cafeicultura A partir de janeiro de 2012 será obrigatório que empregadores tenham o certificado digital.…