Plano de saúde não pode barrar entrada de idoso e deficiente
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou norma ontem que proíbe que as operadoras…
Aposentado que continuar trabalhando pode pagar contribuição adicional
No retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Assunto Econômicos (CAE) do Senado pode votar,…
Petrobras não deve pagar débitos de contratada
A Petrobrás está isenta dos créditos trabalhistas que uma empreiteira contratada tem de pagar para…
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e gatos…
Novo IOF pode ser elevado ‘a qualquer hora’, diz Mantega
A incidência de 1% de IOF sobre a diferença entre a posição vendida e a…
Novos contribuintes estarão obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 2012
Contribuintes do RS, da modalidade geral com faturamento em 2010 superior a 2,4 milhões, serão…
Indenizações geram R$ 166 milhões à CVM
A arrecadação deste ano com acordos em casos com indícios de crimes contra o mercado…
Previdência é receptiva ao Simples das Domésticas, diz Garibaldi
Ministro da Previdência Social diz estar “otimista” sobre proposta. Entretanto, disse que precisa fazer “contas”…
Livros Fiscais – Reconstituição de Escrita Fiscal
A escrita fiscal somente será reconstituída quando, evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la…
SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional
Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser detalhados…