Carga tributária brasileira é inferior à média dos países da OCDE
A carga tributária no Brasil é inferior à média da dos países da OCDE (Organização para…
Obrigatoriedade de Emissão de NF-e (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco)
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) informa que, conforme Cláusula Segunda do Protocolo ICMS…
Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso…
Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo
Dando razão à União Federal, a 9ª Turma do TRT-MG determinou a inclusão dos sócios…
Fazenda de São Paulo e a Junta Comercial colocam em operação novo sistema eletrônico de pagamentos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Junta Comercial do Estado…
Governo de São Paulo lança programa que faz articulação entre a rede estadual e o ensino técnico. E o Eniac já está credenciado.
Meta é ampliar o acesso ao ensino técnico. Até 2014 a previsão é de que…
Sefaz MT intima 1.200 contribuintes com indícios de irregularidades
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou 7.131 operações interestaduais de aquisição de…
Sefaz suspende contribuintes do ICMS sem programa aplicativo fiscal (PAF-ECF) (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)
A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu o prazo de 29 de setembro para as…
Fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começará a aplicar a casos concretos um parecer que…
A importância de gerir e validar os arquivos XML no processo de Notas Fiscais Eletrônicas
Há algum tempo, a grande maioria das empresas recebe as notas fiscais eletrônicas em arquivos…