ALÍQUOTAS FUNDO DE POBREZA_ TÂNIA GURGEL
Tabela Com Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza (FECP) ICMS em todos Estados 2.016 Com base…
Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais
Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal…
SÚMULAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
1 - Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. (RA nº 06/2002 - DJE 28/06/2002) O…
CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior
As sociedades que optam pelo regime de tributação com base no lucro presumido devem manter…
PAT _PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
1 - Quem pode participar do PAT? Todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores por…
PER/DCOMP cuidado com a utilização de crédito tributário
RFB - PER/DCOMP - Tributos federais e previdenciários - Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso -…
Emissão de MDF-e será obrigatória para transporte interno no Estado da Paraíba
A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica que, a partir de 1º de março…
Simples Nacional - Receita Federal esclarece que a sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br),…
ICMS/SP - Incluída condição para cancelamento do CF-e SAT
Foi alterada a Portaria CAT nº 147/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal…
ICMS/SP - Cest será obrigatório a partir de 1º.04.2016
Foi alterada a Portaria CAT nº 12/2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal…