Suspensos processos sobre legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
O ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu…
Sergipe adota medidas protecionistas ao comércio local com cobrança de ICMS sobre compras pela internet
A partir do próximo dia 13, as operações de aquisição não presenciais - por meio…
Sefaz elimina taxa para dispensa de uso de ECF
Graças aos constantes investimentos em tecnologia da informação e comunicação na Secretaria de Estado da…
DOIS TERÇOS DOS QUE ADERIRAM FORAM EXCLUÍDOS DO REFIS
Em relação às pessoas físicas, o subsecretário admitiu falhas de comunicação no primeiro prazo de…
IMPORTAÇÃO - POR QUE O IMPORTADOR NÃO PODE SOLICITAR O RADAR SIMPLIFICADO PARA IMOBILIZADO E PEQUENA MONTA, JUNTOS?
Porque, além da definição de apenas uma situação, o limite de US$ 150.000,00 não pode…
Negociação de dívidas com o Estado pode ter descontos de até 95%
(Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
São Paulo posterga ICMS da importação de etanol até maio de 2012
O governador Geraldo Alckmin diferiu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Cerca de dois terços dos contribuintes que aderiram ao Refis da Crise foram excluídos do parcelamento (Notícias Agência Brasil - ABr)
Quase dois terços das pessoas físicas e das empresas que aderiram ao parcelamento especial de…
Brasil atinge nesta sexta a marca de R$ 1,1 trilhão de tributos pagos
Os brasileiros vão desembolsar, desde o primeiro dia de 2011 até as 12h desta sexta…
Senado aprova projeto de lei que trata de mudanças no Supersimples (Notícias Agência Brasil - ABr)
Os senadores aprovaram na noite de ontem (5) o projeto de lei que trata das…