Urgente Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre a cobrança do ICMS nas vendas interestaduais por vendas das empresas do Simples Nacional
Primeiramente cabe salientar que essa suspensão do cálculo do ICMS na venda Interestadual tem eficácia…
Bens de brasileiros no exterior a partir de US$ 100 mil serão declararados
Banco Central (BC) informou que o prazo para a declaração dos ativos segue da próxima…
Importante EFD-Contribuições: Atualização das Tabelas de Validação da Escrituração
EFD-Contribuições: Atualização das Tabelas de Validação da Escrituração 1. Durante o período do carnaval foi…
PREFEITURA DE SÃO PAULO CRIA O DEC – DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO
Todas as pessoas jurídicas na qualidade de sujeito passivo dos tributos municipais deverão se credenciar…
ALÍQUOTAS FUNDO DE POBREZA_ TÂNIA GURGEL
Tabela Com Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza (FECP) ICMS em todos Estados 2.016 Com base…
Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais
Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal…
SÚMULAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
1 - Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. (RA nº 06/2002 - DJE 28/06/2002) O…
CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior
As sociedades que optam pelo regime de tributação com base no lucro presumido devem manter…
PAT _PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
1 - Quem pode participar do PAT? Todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores por…
PER/DCOMP cuidado com a utilização de crédito tributário
RFB - PER/DCOMP - Tributos federais e previdenciários - Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso -…