Governo de Sergipe cria nova obrigação MAPA DE APURAÇÃO DO ICMS RELATIVO AO ESTOQUE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO E MATERIAIS ELÉTRICOS
A SEFAZ de Sergipe estabelece o levantamento de estoque e apuração do ICMS devido referente a materiais…
Governo de Sergipe ICMS no Simples Nacional é limitado a R$ 1.800.000,00.
Infelizmente embora o Governo Federal tenha aumentado o limite do Simples Nacional para R$ 3.600.000…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 640452, que trata de imposição de uma “multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária acessória
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da…
SPED Contábil,fiscal e Social –Empresas precisam estar preparadas paras as mudanças SPED Contábil,fiscal e Social –Altere a realidade fiscal. Contábil e Social da sua empresa
Confira as mudanças que já estão valendo e as que entrarão em vigor em janeiro…
Receita vai simplificar PIS-Cofins
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para…
INSS poderá ser obrigado a informar por escrito resultado de perícia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ser obrigado a informar por escrito ao…
Ministério do Trabalho convalida a existência de memorando interno do aviso prévio
AVISO PRÉVIO MAIOR VALE SÓ PARA EMPREGADO Para o Ministério do Trabalho, a nova lei…
SEF: Justificativa de não entrega (Omissão) dos Arquivos no Prazo Legal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco)
O prazo final de entrega dos arquivos do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF) referente ao…
Senado aprova sem alterações texto da MP que institui cobrança de IOF sobre operações com derivativos (Notícias Agência Brasil - ABr)
Senado aprovou sem alterações o Projeto de Lei de Conversão 26/2011, proveniente da Medida Provisória…
NF Avulsa pode substituir NF eletrônica (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)
Contribuinte impossibilitado de emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), destinada à administração pública, pode utilizar…