O governador do Rio de Janeiro ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5492, questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
Amizade entre Juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição do julgador
Qual o significado do termo "amigo" nas redes sociais? O questionamento está por trás de…
Documentos em língua espanhola devem ser aceitos no Brasil
Empresas com sede em países integrantes do Mercosul são isentas de apresentar tradução juramentada de…
URGENTE MDF-e obrigatório para todos a partir de 04_04_2016 nas operações interestaduais de mercadorias em SP_Tania Gurgel
Pessoal, chamo atenção para modificação da Portaria CAT 102, que foi modificada pela Portaria CAT…
CONFAZ disponibiliza informações sobre as alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal
O CONFAZ disponibilizou no site as Alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações internas dos…
Irregularidades no documento fiscal e aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS_ Fabio Rodrigues de Oliveira
É muito comum quando fazemos trabalho de revisão fiscal, identificar situações em que a empresa…
Prorrogação do CEST será devido em 01/10/2016
De: Alvaro Antonio da Silva Bahia Assunto: Notificação de Publicação de NT Prezados; Informo a…
Urgente compartilhem os Enunciados sobre o novo CPC
Enunciados sobre o novo CPC Aprovados em Sessão Plenária, realizada no dia 26 de fevereiro…
URGENTE Simples Nacional mudanças conforme a Resolução CGSN n° 126/2016 efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016
Mais uma publicação com efeitos retroativos!!! Foi publicada no DOU de hoje (21.3.2016), a Resolução…
CONFAZ cria CFOPs específicos para Recof-Sped
O CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief 5/2016 (DOU de 09/03), criou novos Códigos Fiscais…