Receita Federal vai criar malha fina para empresas
As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da…
EFIS IV - Falta de cumprimento das formalidades para consolidação não justifica a exclusão
Decisão Liminar em Mandado de Segurança da 21ª Vara Federal do Distrito Federal por ser…
União desiste de cobrar contribuição ao INSS sobre auxílio-alimentação, vale-transporte e seguro de vida
Depois de ser derrotada nos tribunais superiores, a União decidiu desistir de ações que discutem…
Regulamentado parcelamento de dívidas do Simples
SÃO PAULO - A Receita Federal publicou nesta quarta-feira a regulamentação do parcelamento de débitos…
Ministério prorroga de novo adoção do ponto eletrônico impresso
BRASÍLIA – O Ministério do Trabalho prorrogou, mais uma vez, o prazo para as empresas…
BANCO DEVE RESPONDER SOLIDARIAMENTE POR EXTRAVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO
São nulas as cláusulas contratuais que impõem exclusivamente ao consumidor a responsabilidade por compras realizadas…
SP responde por previdência de advogados IPESP
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o governo paulista deve responder pela Carteira…
Prefeitura de São Paulo suspenderá autorização para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço a contribuintes inadimplentes
A partir de 1º de janeiro de 2012, será suspensa a autorização para emissão da…
Governo federal fixa salário mínimo em R$ 622 para 2012
Ministério do Planejamento enviou ao Congresso proposta de R$ 622,73. Expectativa era Dilma arredondar para…
Empresas ambientalmente corretas poderão ter isenção tributária de 20 anos
Está em análise na Câmara um projeto que autoriza a isenção de tributos federais, durante…