Vem aí a NF-e de Segunda Geração na “Cloud Fiscal"

Feliz 2012 – Vem aí a NF-e de Segunda Geração na “Cloud Fiscal” Durante o ano de 2011…

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Receita autoriza envio de dados a clientes por e-mail

Foi publicada nesta quinta-feira Instrução Normativa 1.235, da Receita Federal do Brasil, que autoriza bancos…

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Donas de casa podem recolher à Previdência com alíquota menor

A edição da Medida Provisória 529, de 2011, de iniciativa do senador Armando Monteiro, convertida…

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Retenção na fonte - Pagamentos efetuados por órgãos públicos e demais pessoas jurídicas especificadas - Nova disciplina IN 1234/2012

A partir de 12 de janeiro de 2012, a retenção de tributos nos pagamentos efetuados…

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Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Substituição tributária - Base de cálculo - IVA-ST - Alteração em São Paulo

Foi alterada, com efeito desde 1º.01.2012, a Portaria CAT 172/2011, que estabelece a base de…

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COSIT EMITE ENTENDIMENTO SOBRE O REGISTRO DA EIRELI NO REGISTRO CIVIL DE PJ

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atendendo a consulta…

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Transformação de empresário em empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e vice-versa -

Transformação de empresário em empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e vice-versa - Roteiro…

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LUCRO PRESUMIDO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS. EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO

Para efeito de determinação da base de cálculo do imposto de renda devido pelas pessoas…

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FGTS cria linha de financiamento para compra de material de construção

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (10),…

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DECLARAÇÕES FISCAIS: RECEITA FEDERAL CANCELA MULTAS RELATIVAS À DCTF DE SETEMBRO DE 2011

O Ato Declaratório Executivo 1 RFB/2012, publicado no Diário Oficial de hoje, 10/01, dispõe que…

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