Produtos com material de reciclagem podem ficar isentos de impostos
Produtos elaborados com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento podem ficar imunes de impostos, conforme…
Trabalhador que abastecia veículos da empresa conquista adicional de periculosidade
O trabalhador exerceu suas atividades na reclamada, uma empresa do ramo de construção, indústria e…
TST aprova quatro novas súmulas - SALÁRIO-HORA. 40 HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200.
Em sessão extraordinária realizada no dia (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou…
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira A Justiça do Trabalho anunciou que passará…
A Fazenda Estadual de São Paulo tem cruzado os valores da movimentação por cartões de crédito e o faturamento declarado por microempresas para excluí-las do Simples Nacional.
A Fazenda Estadual de São Paulo tem cruzado os valores da movimentação por cartões de…
À espera do STF, companhias afastam ICMS de PIS e Cofins
Andréia Henriques Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos últimos e maiores…
É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência…
TJ-SP aceita seguro para garantir suposta dívida tributária de empresa
São Paulo – Decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Empresa é multada em mais de um bilhão de reais por terceirização irregular
COSERN descumpriu acordo com Ministério público do trabalho e pode ser condenada em nova multa…
STJ - Mantida dissolução de joint venture da Caloi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dissolução da empresa Gymbrands…