O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento
Veja os reflexos dessa mudança com relação ao IPTU, vale aqui essa dica. O MEI…
Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) - Novas regras
Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá…
Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho _multa de R$ 20.000,00
LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Mensagem de veto Dispõe sobre a proibição…
MANTIDA NULIDADE DE JUSTA CAUSA APLICADA APÓS AVISO-PRÉVIO E PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma empresa…
Alterados os procedimentos para obtenção de senha de acesso para utilização dos serviços
Por meio da Portaria CAT nº 54/2016 - DOE SP de 13.04.2016, foram alterados dispositivos…
Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71) altera o leiaute da NF-e da venda para consumidor final não contribuinte
Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71), alterando a regra de validação E16a-40 para…
Importante Postergação da entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) na ECD
Entrega do RAS postergada. A entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) foi postergada para…
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) - Meses de Janeiro a Junho/2016 - Prorrogação
O Ajuste SINIEF nº 7/16 (DOU de 13/04/2016) prorroga o prazo de apresentação da Declaração…
SP - Alteradas normas relativas a EFD ICMS/IPI
EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – Normas Fazenda altera normas relativas à Escrituração Fiscal Digital…
Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR
Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR A…