O MEI Poderá Utilizar Sua Residência Como Sede Do Estabelecimento

O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento

Veja os reflexos dessa mudança com relação ao IPTU, vale aqui essa dica. O MEI…

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Razão Auxiliar Das Subcontas (RAS) – Novas Regras

Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) - Novas regras

Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá…

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Proibição De Revista íntima De Funcionárias Nos Locais De Trabalho _multa De R$ 20.000,00

Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho _multa de R$ 20.000,00

LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Mensagem de veto Dispõe sobre a proibição…

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MANTIDA NULIDADE DE JUSTA CAUSA APLICADA APÓS AVISO-PRÉVIO E PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

MANTIDA NULIDADE DE JUSTA CAUSA APLICADA APÓS AVISO-PRÉVIO E PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma empresa…

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Alterados Os Procedimentos Para Obtenção De Senha De Acesso Para Utilização Dos Serviços

Alterados os procedimentos para obtenção de senha de acesso para utilização dos serviços

Por meio da Portaria CAT nº 54/2016 - DOE SP de 13.04.2016, foram alterados dispositivos…

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Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71) Altera O Leiaute Da NF-e Da Venda Para Consumidor Final Não Contribuinte

Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71) altera o leiaute da NF-e da venda para consumidor final não contribuinte

Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71), alterando a regra de validação E16a-40 para…

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Importante Postergação Da Entrega Do Razão Auxiliar Das Subcontas (RAS) Na ECD

Importante Postergação da entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) na ECD

Entrega do RAS postergada. A entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) foi postergada para…

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Declaração De Substituição Tributária, Diferencial De Alíquota E Antecipação (DeSTDA) – Meses De Janeiro A Junho/2016 – Prorrogação

Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) - Meses de Janeiro a Junho/2016 - Prorrogação

O Ajuste SINIEF nº 7/16 (DOU de 13/04/2016) prorroga o prazo de apresentação da Declaração…

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SP – Alteradas Normas Relativas A EFD ICMS/IPI

SP - Alteradas normas relativas a EFD ICMS/IPI

EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – Normas  Fazenda altera normas relativas à Escrituração Fiscal Digital…

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Lucro Acumulado Por Empresa Em Ano Anterior Não Interfere Em Lançamento De IR

Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR

Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR   A…

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