EFD ICMS/IPI Contribuinte paulista pode retificar períodos sob ação fiscal e com débitos Inscritos
A SEFAZ-SP, por meio da Portaria CAT 66/2016 (DOE-SP 1/06), alterou a Portaria CAT 147/2009…
Prorrogado o prazo de entrega da e-Financeira para as pessoas definidas no Fatca
A norma em referência acrescentou o parágrafo único à Instrução Normativa RFB nº 1.647/2016, que prorrogou,…
PER/DCOMP Versão 6.6 novas tratativas para utilização a contar do dia 1º.06.2016.
Foi aprovada a versão 6.6 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração…
Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ, nova determinação determina que deverão apresentar a DCTF ref. janeiro/2016 no dia 21/7/2016
Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União,…
Mudanças do DANFE NFC_e e QR Code veja Manual de Especificações Técnicas Versão 3.5
Está disponível no site da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) o link para a Versão 3.5…
SEFAZ SP Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19),…
TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2, agora fica defeso ao Juízo majorá-lo de ofício o valor da causa
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação…
URGENTE FAZENDA SP IRÁ DESCONTINUAR EMISSORES GRATUITOS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO EM 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro…
RFB anuncia alteração na formalização dos pedidos de habilitação (RADAR)
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.608/2016, alterando a IN…