RFB - EFD-Contribuições - Exclusão de penalidade
O Ato Declaratório Executivo nº 4/2012 excluiu a aplicação da penalidade por atraso na entrega…
Empresas eliminam erros e voltam ao Refis
SÃO PAULO – A Justiça tem recebido uma enxurrada de ações de empresas que buscam…
TST equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinere
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou a Vale S/A à sua prestadora…
Justiça bloqueia R$ 44 milhões de viações paulistas
Por dívidas previdenciárias, um grupo de 23 empresas ligadas ao setor de transportes no estado…
Projeto zera Cofins sobre contas de energia elétrica
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3208/12, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz…
Alíquota sobre faturamento de empresas poderá ser menor que 1,5%
Informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; governo faz rodada de negociações para…
IOF - Contratos de exportação firmados por PJ ou PF residente ou domiciliada no País - Contratos de derivativos
Através do - Decreto nº 7.699 de 15.03.2012, publicado no DOU de hoje (16/03) foi…
Download de arquivo XML está disponível,porém cuidado, este não substitui o obrigatório.
Desde o dia 12/03/2012 a Receita Federal através do portal nacional da NFe, está disponibilizando…
DCTF - RFB terá malha fina para declaração retificadora de empresas
Para quem achava que retificar era uma boa saída, a Secretaria da Receita Federal terá,…
NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços (Similar NCM)
Em 2008, falamos sobre a NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços, e a indefinição sobre…