Alterado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 55, de 30 de maio de 2012, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2012

Ato Declaratório Executivo Codac nº 62, de 11 de junho de 2012 DOU de 13.6.2012…

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Formalização: número de empreendedores individuais no país já chega a 2,5 milhões

Da Redação (Brasília) O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a…

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Previsão da inflação em títulos atinge menor patamar do ano

SÃO PAULO - IPCA caiu abaixo de 4,5% nas Notas do Tesouro Nacional... AE SÃO…

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PL que propõe prorrogação da data para solicitação da licença condicionada deve ser colocado em segunda votação

Está prestes a ser colocado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo o…

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Sefaz disponibiliza manual de orientação sobre a Escrituração Fiscal Digital (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins)

Foi disponibilizado no site da Sefaz - Secretaria da Fazenda o manual de orientação sobre…

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Decisão: Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia (Notícias STJ)

O ICMS incidente sobre energia elétrica consumida pelas empresas de telefonia pode ser creditado para…

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ICMS no e-commerce (Notícias Ministério da Fazenda)

Aplicação da alíquota no comércio eletrônico será a mesma de outras operações interestaduais Hoje, o…

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Especialistas sugerem "regime duro" para acabar com a guerra fiscal (Notícias Agência Senado)

Em reunião que ocupou parte da manhã e parte da tarde de segunda-feira (11), a…

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IBPT e SESCAP-PR lançam programa para auxiliar os contribuintes "WikiIR PJ"

IBPT, entidade que é referência no Brasil em planejamento tributário, lança a ferramenta WikiIRPJ que…

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1ª Turma concede HC para encerrar ação penal de lavagem de dinheiro contra líderes da Igreja Renascer

Foi concedido, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de Habeas Corpus (HC…

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