Esclarecida a regra da compensação de crédito previdenciário é necessário retificar a GFIP by Tania Gurgel
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a compensação de crédito…
A Reestruturação das Micros Empresas com o eSocial _Artigo Científico
Desde a constituição das Leis Trabalhistas, não houve alterações expressivas nos procedimentos ou adequação dos…
RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CESSÃO DE MÃO DE OBRA
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 DOU de 19/08/2016,…
Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária e multa por litigância de má-fé
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do…
Esclarecida a regra da contribuição previdenciária sobre remuneração paga ao sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o sócio da sociedade…
STF fixa tese sobre obrigatoriedade da contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo…
Reabilitação funcional solicitada pelo INSS, empresa fechou ou faliu, o que fazer?
A extinção da empresa é uma forma de extinção do contrato de trabalho dos empregados…
Indagações sobre a reforma trabalhista
Vejo no governo Temer a disposição de privilegiar a negociação coletiva na área trabalhista. É…
STJ permite ICMS no cálculo do PIS e COFINS
Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de…
Publicada 17 novas súmulas trabalhistas pelo TRT 15 Região convalidando jurisprudências
Entre março e julho do corrente ano, o TRT da 15ª Região aprovou e publicou…