TST decide que acordo coletivo não pode se sobrepor à CLT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo…
Esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 92/2015_ uniformização_identificação das mercadorias_regimes de subst. tributária e de antecipação do ICMS by Tania Gurgel
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições…
Simples Nacional e a locação de bens imóveis próprios
Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens…
Pessoal recomendo ler com muita atenção o decreto nº 8853, há alteração de regras de crédito tributário, arrolamento de bens e de consulta.
Governo altera regras de crédito tributário O governo de Michel Temer editou decreto que altera…
Segurança e Saúde no Trabalho_ Alterações de Normas Regulamentadoras
Os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira,…
Receita Federal notifica 668.440 devedores do Simples Nacional, essas empresas terão 30 dias para se regularizar
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem…
Já mencionava esse procedimento em palestra _Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal by @taniagurgel
A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços…
EFD REINF CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEI @TANIAGURGEL
A partir de 1º de julho de 2009, a empresa contratante de MEI para prestação de…
Muito importante essas sentenças judiciais sobre o erro de forma no preenchimento de declaração as autoridades fiscais.
Leitores, ao ler a decisão desse processo aonde fica claro a definição da não punição…
Resolução do Simples Nacional consolida dispositivos relativos à Receita Bruta
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, publicada no Diário…