Prorrogacao da obrigatoriedade de indicação da CEST início em 01/07/2017
Foi publicado no DOU de hoje (13.9.2016) o Convênio ICMS nº 90/2016, que alterou o…
Começa a auditoria na BA com o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos com às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte
Há muito tempo tenho alertado sobre o aprimoramento das ferramentas digitais das autoridades fiscais, aqui…
FGTS faz 50 anos e se consolida como segurança e garantia de conquistas para o trabalhador
Há 50 anos surgia o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para proteger o…
Tabela de códigos de ajustes da EFD ICMS/IPI de Minas Gerais
Nova tabela de códigos de ajustes da EFD ICMS/IPI de Minas Gerais, conforme PORTARIA SAIF Nº 024,…
Esclarecida a regra da compensação de crédito previdenciário é necessário retificar a GFIP by Tania Gurgel
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a compensação de crédito…
A Reestruturação das Micros Empresas com o eSocial _Artigo Científico
Desde a constituição das Leis Trabalhistas, não houve alterações expressivas nos procedimentos ou adequação dos…
RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CESSÃO DE MÃO DE OBRA
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 DOU de 19/08/2016,…
Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária e multa por litigância de má-fé
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do…
Esclarecida a regra da contribuição previdenciária sobre remuneração paga ao sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o sócio da sociedade…
STF fixa tese sobre obrigatoriedade da contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo…