É realizada a primeira audiência pública para discussão das Margens de Valor Agregado a serem aplicadas na Substituição Tributária
O secretário Renato Villela participou nesta quinta-feira da primeira audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa…
RS - Governo do Estado lança a Nota Fiscal Gaúcha
O Governo do Estado lançou quinta-feira (17), o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem…
SE - SPED - CT-e, NF-e - MDF-e - Alterações - Decreto nº 28.696 de 13/08/2012
Dec. Est. SE 28.696/12 - Dec. - Decreto do Estado de Sergipe nº 28.696 de…
AP - SPED - EFD ICMS/IPI - Obrigatoriedade - Decreto nº 3.099 de 13/08/2012
Dec. Est. AP 3.099/12 - Dec. - Decreto do Estado do Amapá nº 3.099 de…
RN - SPED - EFD ICMS/IPI - Novo indicador do tipo de pagamento
Esclarecimento enviado por Luiz Augusto Dutra da Silva - Representante do RN no GT48 -…
Créditos tributários na recuperação judicial
Pertinentes as ponderações da melhor doutrina acerca da necessidade de uma minirreforma na legislação concursal…
SP - ICMS - Alteração na Portaria CAT n° 44/2008
SP - ICMS - Substituição tributária - Levantamento de estoque - Tintas e outros produtos…
Por falta de acordo, reforma tributária está parada na Câmara
AGÊNCIA CÂMARA Em 2008, uma comissão especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Sandro Mabel…
Greve dos servidores ocupa Esplanada e mostra ao governo que sem negociação, o Brasil vai parar
Cansados de esperar por uma resposta do governo às reivindicações, categorias demonstram disposição em manter…