Fisco esclarece cálculo do INSS para mistas
A Receita Federal explicou melhor como as empresas que têm atividade mista, ou seja, que…
ES - Edital de Intimação SUBSER n.° 002, de 22 de Agosto de 2012
ES - Edital de Intimação SUBSER n.° 002, de 22 de Agosto de 2012 Blog…
Culpa só é conferida a quem se benificia perante o Fisco
A discussão que ganha causa está associada à responsabilização do adquirente de mercadoria quando da…
Instrumentos eletrônicos de fiscalização
"Esta intimação deve ser solucionada exclusivamente pela internet, não havendo necessidade de comparecer na Receita…
Novas Súmulas Tributárias do STJ
Foram publicadas neste mês mais algumas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, relativamente à área…
Receita lança acompanhamento on-line das importações
Os interessados já podem acessar o sistema na página principal da Receita, por meio da…
Resolução que dá fim a Fundap é ilegal
Prevista para vigorar a partir de janeiro de 2013, a Resolução 13 do Senado, que…
Fisco impõe base de cálculo padrão para serviço
As prestadoras de serviços que apuram o Imposto de Renda (IR) com base no lucro…
EFD-Contribuições – Contribuição Substitutiva – Contribuintes com Atividades Mistas
Solução de Consulta RFB 91/2012 (6ª Região Fiscal). A contribuição substitutiva incidente sobre a receita…