Governo promoverá desonerações de R$ 15 bilhões em energia elétrica, folha de pagamento e PIS/Cofins
Brasília – O governo pretende reduzir R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano, disse…
Cinco novas ADI’s contestam a desoneração do ICMS
As ADI’s são: 4832, 4833, 4834, 4835 e 4836. De acordo com as informações da…
Segunda Turma eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para…
Novo presidente do STJ toma posse hoje
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novo comando a partir desta sexta-feira (31). Assumem…
Salário mínimo deve subir 7,9%, para R$ 670,95 em 2013
Segundo o Ministério do Planejamento, inflação medida pelo IPCA deve ficar em 4,5%, no centro…
Acesso à web no Brasil chega a 83,4 milhões de pessoas, diz Ibope
O número de pessoas com acesso à internet no Brasil chegou a 83,4 milhões de…
Regime não-cumulativo não evita tributação em cascata
Por Christian Lisboa Rodrigues* | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO Nas palavras de José Eduardo Soares Melo,…
CNJ CONCEDE LIMINAR À OAB SP PELA VOLTA DA CARGA RÁPIDA
O Conselho Nacional de Justiça concedeu nesta quinta-feira (30/8) liminar à OAB SP, para suspender…
Pequenos e médios empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet
Os pequenos e os médios empreendedores poderão aumentar as vendas com a utilização da internet…
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Crefito-3 implanta o programa de Recuperação de Crédito Tributário.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Crefito-3 implanta o…