IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou incabível a…
ES - SPED - EFD ICMS/IPI - Decreto nº 30.094-R, de 29/08/2012
DECRETO Nº 30.094-R, DE 29/08/2012 (DO-ES, DE 30/08/2012) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto…
RJ - SPED - EFD ICMS/IPI - Decreto nº 43.739, de 29/08/2012
DECRETO Nº 43.739, DE 29/08/2012 (DO-RJ EXE, DE 30/08/2012) Dispõe sobre a Concessão de Tratamento…
Norma quebra um paradigma
Guarda dos dados fiscais passa a ser responsabilidade de bancos de dados, não só das…
Mais vantagens no uso de recursos fiscais
Por Claudia Bredarioli Questões tributárias passam a ser vistas como estratégicas nas empresas Três anos…
PB - SPED - EFD ICMS/IPI - Obrigatoriedade
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, cerca de dez mil empresas paraibanas,…
NFS-e: Manaus/AM: PORTARIA Nº 107 SEMEF, DE 30/08/2012
PORTARIA Nº 107 SEMEF, DE 30/08/2012 (DOM-MANAUS, DE 31/08/2012) Dispõe sobre a autorização de Regime…
Governador de Mato Grosso defende redefinição do Pacto Federativo
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, defendeu a redefinição do Pacto Federativo, acordo que…
Rio Grande do Sul inicia ação para regularizar débitos das empresas do Simples Nacional
Cerca de 11 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa…
Bahia implantará denegação interestadual nas emissões de NF-e
A partir da segunda quinzena de setembro, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia…