Novas instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
A inscrição ou o registro no PAT está condicionado à efetivação de inscrição ou registro…
Receita inicia programa de cobrança de R$ 86 bilhões em dívidas vencidas
Débitos englobam Simples Nacional, Refis da Crise e grandes devedores. Mais de 540 mil contribuintes…
Obrigatoriedade de Autorização Prévia de Atos empresariais antes do registro na Junta Comercial e Cartório
Por meio da Instrução Normativa DNRC nº 121/2012 foi alterado o Anexo único da Instrução…
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante…
BA - NFS-e - Salvador - Pais devem exigir a NFS-e de escolas e faculdades privadas
Em Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda orienta os pais e demais responsáveis financeiros por…
SPED nas pequenas empresas - Risco ou oportunidade de mudança?
Por Osvaldo Luis Aoki Desde a instituição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em 2006, e…
Empresas também devem responder por atos de corrupção
A lei de licitações, nesse aspecto, prevê apenas a possibilidade de serem impedidas de contratar…
Alcoolismo deixa de ser motivo para justa causa
Diversas decisões, até mesmo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), têm reintegrado funcionários demitidos e…
Cresce opção por modelo completo no Imposto de Renda
A última estatística sobre o tema (a de 2005, com dados de 2004) havia sido…
Profissionais da Contabilidade deverão fazer o recadastramento até o dia 31 de dezembro de 2012
Prazo será aberto no dia 1º de outubro O CFC publicou, no DOU (Diário Oficial…