Fundo de previdência terá que reduzir fatia atrelada à Seli

A estratégia faz parte do esforço de reduzir o grau de indexação na economia, a…

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Quase 200 mil quitaram dívidas trabalhistas devido a certidão obrigatória

Desde o lançamento da exigência da CNDT, dia 4 de janeiro deste ano, quase 8…

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A nota fiscal eletrônica e o varejo

Se há, hoje, um governo que está automatizado, creio que o brasileiro é o mais…

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Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI, porque…

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Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular

Empregado que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular, a…

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Consórcio solução de consulta Prefeitura de São Paulo deduções admitidas.

Faturamento individualizado por participação no consórcio e o rateio das despesas efetuadas em nome do…

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Simplificação do PIS-Cofins deve sair até meados do ano que vem

A proposta de reforma do PIS-Cofins está praticamente pronta e vai contemplar mudanças essenciais: tudo…

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Lei 12.715/2012 IPI, II, PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação, CIDE, IRPJ, IRRF, INSS patronal - Plano Brasil Maior

Foi publicada no DOU de 18.09.2012 a Lei nº 12.715/2012, conversão da Medida Provisória nº…

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Projeto Brasil ID - Revolução Fiscal e Logística

A relação fisco x contribuinte vem passando por um período de transformações sem precedentes. Como…

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Simples Nacional - Exclusão devido à existência de débitos

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou, desde ontem, 17 de setembro de 2012, os…

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