MT - SPED - NF-e - Aviso aos contribuintes emissores
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal…
JT descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego
O reclamado negou os fatos, insistindo na validade do contrato de arrendamento. O trabalhador prestava…
Estados podem abrir parcelamentos de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão,…
Mudança de protocolos de substituição tributária nos Estados - CONFAZ
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 120 a…
IEFE - Convênio de Criação do Instituto de Estudo Fiscais dos Estados do Brasil - de 27 de Setembro de 2012
Por Jorge Campos Pessoal, Vamos alinhar, este instituto não vai dar nenhum treinamento para o…
Exemplo que deveria ser seguido!!! Sefaz AM - libera opção para reanálise de NF's ainda não notificadas.
A SEFAZ, visando dar maior agilidade em seus procedimentos internos, bem como proporcionar comodidade ao…
Beneficiário Efetivo dos rendimentos da tributação
Acerca da origem do termo “beneficiário efetivo”, importante lição nos ensina Alberto Xavier: Fábio Messiano…
SP - 40 mil firmas de SP devem passar a fazer declaração digital neste mês
Uma nova etapa de transição começa em outubro para cerca de 40 mil empresas paulistas.…
Governo quer taxar empresa com alta rotatividade de funcionários
Para reduzir a troca de trabalhadores, governo também prevê a possibilidade de cortar imposto do…
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições até segunda-feira, 15-10
A falta de entrega ou entrega fora do prazo implicará na multa de R$ 5.000,00…