Cadastro Positivo é regulamentado
Lei disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de consumidores que…
Tribunal usa CLT para alterar correção de previdência privada
A discussão está dividida no Judiciário e há casos em que a aplicação da norma…
PIS E COFINS - Isenção e Diferimento
Tanto para o PIS quanto para a COFINS, são isentas das respectivas contribuições: 1) As…
Fisco tem decisões diversas em valoração
SÃO PAULO – A Receita Federal vem apresentando divergências em processos de valoração aduaneira, quando…
Arquitetos e urbanistas devem atualizar seus dados para emissão de nova carteira profissional
A nova identidade da Arquitetura e Urbanismo O Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU…
E os erros do Fisco, como ficam?
Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação. Mauro Negruni Em tempos de Sistema…
MT estabelece a obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal de Serviço de Transporte pela NF-e
(Decreto nº 1.408/2012 - DOE MT de 19.10.2012) A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será utilizada…
Empresas devem entregar a Dirf 2013 até fevereiro
Programa Gerador da Dirf 2013, após aprovado pelo secretário da Receita Federal, estará disponível no…
Restituição de IR de férias só pode ser pedida até dezembro
Ainda podem retificar a declaração e pedir a devolução do dinheiro apenas os contribuintes que…
Tribunal exclui ISS do cálculo da Cofins
O acórdão é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que abrange São Paulo…