São Paulo questiona ISS de cidades vizinhas
A Prefeitura de São Paulo decidiu adotar uma nova estratégia para combater a atuação de…
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 30-11
Essa obrigação será dispensada para os contratos já incluídos no Sirett em face de autorizações…
Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira
Advogada trabalhista explica que quem não cumprir as regras será autuado pelo Ministério do Trabalho…
Receita esclarece confissão de dívida
O LDC não é exigido por lei, mas pela Instrução Normativa da Receita Federal nº…
Prazo para cobrança de valores referentes ao FGTS é tema com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceu a existência…
Créditos de PIS/COFINS pela utilização de insumos - Jurisprudência e considerações gerais
Um dos temas tributários que mais tem gerado discussão nos últimos anos diz respeito ao…
Mudança de norma da Contabilidade - CFC altera norma sobre investimento em empreendimento controlado em conjunto (joint venture)
Por meio da norma Resolução CFC nº 1.415, de 23.11.2012 - DOU 1 de 26.11.2012,…
Dirf - Aprovado o leiaute do programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2012
A norma em referência aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração…
Dilma sanciona lei que obriga SUS a atender paciente com câncer em até 60 dias
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira lei que obriga o Sistema Único de Saúde…