Conselho amplia uso de créditos de ICMS
O processo administrativo analisado em julho pelo conselho envolve uma empresa do ramo de cimento.…
Contribuinte deve receber intimação pessoal
Um grupo que atua no setor de petróleo e gás conseguiu na Justiça reabrir o…
STJ isenta de ICMS serviços acessórios à telefonia
As companhias de telefonia venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa sobre a…
STJ julga prazo para Fisco cobrar de sócios dívidas de empresa
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo no julgamento…
STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceram a repercussão…
Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso
Se não puder dispor do seu tempo como bem quiser porque tem de estar sempre…
PB - Parcelamento do ICMS referente ao mês de movembro
Decreto 33.484/ 2012 O Governador do Estado da Paraíba, através do Decreto 33.484/ 2012, possibilita…
Governo pode estender desoneração para setor de serviços
O ministro Fernando Pimentel confirmou ontem que o governo federal estuda estender as medidas de…
Setor de leasing vence disputa do ISS
O ISS sobre as operações de leasing deve ser recolhido nos municípios que sediam as…
TST decide que prêmio de incentivo não incorpora à remuneração
Inconformado com decisão da Quarta Turma do TST, que considerou devida a integração da parcela…