Cair na malha fina gera danos morais
Cair na malha fina da Receita Federal por equívocos na declaração do Imposto de Renda…
Para apanhar sonegadores, leão cruza dados de oito documentos
A Receita Federal dispõe de um sofisticado sistema eletrônico que permite cruzar as informações prestadas…
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de fraude à…
Confaz lança manual sobre Nota Fiscal Eletrônica
Os contribuintes terão uma versão atualizada do manual para o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica…
NF-e - Obrigatoriedade, cancelamento e contingência - Alterações em São Paulo 01/04/2013
Foi alterada a Portaria CAT nº 162/2008, que tratou sobre a emissão da Nota Fiscal…
Preço dos importados pode cair até 5% após decisão do STF
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é inconstitucional incluir ICMS na…
Fazenda de São Paulo cassa inscrição estadual de 8.322 contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda excluiu 8.322 empresas do Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre a…
STF JULGA INCONSTITUCIONAL NORMA SOBRE PIS E COFINS EM IMPORTAÇÕES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a…
Mudanças no ICMS não baixam custo da maioria das empresas, diz estudo
Pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham) com cerca de 140 representantes de empresas, divulgada…
Decreto Federal No. 7.962, de 15.03.2013 Dispõe obre a contratação no comércio eletrônico
Decreto Federal No. 7.962, de 15.03.2013: Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro…