CNIg simplifica emissão de vistos de trabalho de curta duração

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou a resolução que simplifica a expedição de vistos…

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Nova regra contábil vai aliviar o endividamento da Eletrobras

Após ter sido severamente afetada pela regras estabelecidas pelo governo federal para a renovação das…

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Substituição tributária de desperdícios e resíduos, inclusive sucata – RJ e SP

Protocolo ICMS nº 44, de 05/04/2013(D.O.U. de 10/04/2013) - Estabelece substituição tributária em relação às…

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Bloqueio de ativos financeiros e parcelamento de débito configuram dupla oneração ao contribuinte

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso interposto pela Fazenda…

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Sonegação de impostos atinge 55 mil pessoas em MT que poderão responder na Justiça

Cerca de 55,2 mil contribuintes mato-grossenses poderão responder judicialmente por sonegação fiscal por terem deixado…

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Rio regula emissão de nota por consórcio - "..norma determina que incide ISS sobre custos de administração de consórcio cobrados pela empresa líder"

O município do Rio de Janeiro editou norma que regulamenta a responsabilidade de consórcios em…

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Disciplinados os procedimentos a serem observados pelos consórcios de empresas no tocante ao ISS no Rio de Janeiro

A Secretaria Municipal da Fazenda estabeleceu procedimentos a serem observados pelas empresas de consórcios, como…

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TRT2 cria Juízo Auxiliar em Execução Trabalhista

Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2: facilidade também para as empresas  Uma das vantagens oferecidas…

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Contribuinte de Teresina poderá pagar o ISSQN apurado pelo Fisco antes da lavratura do auto de infração

A Secretaria de Finanças do Município de Teresina determinou que o auditor fiscal, durante o…

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INCORPORADORAS VÃO MANTER REGISTRO CONTÍNUO DA RECEITA

A questão que envolve o reconhecimento de receita das incorporadoras imobiliárias no Brasil deve ser…

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