Majorada pena a empresário da Capital que sonegou mais de R$ 1 milhão

A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Ricardo Roesler, majorou a…

Continue lendo

Secretaria da Fazenda de SP explica as novas regras para o ICMS de bens importados

Durante o comitê, Marcelo Bergamasco, supervisor de comércio exterior da SEFAZ-SP, respondeu às perguntas dos…

Continue lendo

Receita deve seguir decisões do STF e STJ vinculação está prevista na Lei nº 12.844

Receita deve seguir decisões do STF e STJ Por Bárbara Pombo | De Brasília A…

Continue lendo

Operação Grão de Ouro, a malha fina paulista.

O fisco paulista abrandou as regras de fiscalização das empresas enquadradas no Simples Nacional. Existem…

Continue lendo

COMO EXCLUIR NOMES DOS SÓCIOS DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no…

Continue lendo

Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais

A Receita Federal esclareceu, por meio de parecer, que a multa escalonada, de R$ 500…

Continue lendo

Tributos e contribuições com exigibilidade suspensa não são dedutíveis

Não são dedutíveis na apuração do lucro real para determinação do Imposto sobre a Renda…

Continue lendo

São Paulo começará a cobrar o ICMS de contribuinte paulista que adquirir mercadorias de empresas incentivadas localizadas em outros Estados

O Estado de São Paulo incluiu mais um ingrediente amargo na tão comentada guerra fiscal…

Continue lendo

Passivo trabalhista impede parceria entre as corretoras

A demissão de agentes autônomos que atuam como pessoas jurídicas (PJ) internamente nas pequenas corretoras…

Continue lendo

Secretaria da Fazenda inova com fiscalização orientadora para empresas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar…

Continue lendo