Declarações incompletas e com erros não serão mais recebidas pela SEF - Santa Catarina
Com a modernização do sistema de administração tributária (SAT), inconsistências serão detectadas antes da validação…
Sped mineiro - Controle de Estoque
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais prorrogou para 1º de janeiro o prazo para…
NF-e – Publicada NT2013.005, referente a alteração/atualização do leiaute da NF-e e NFC-e.
A Coordenação Técnica do ENCAT assina a NT2013/005, publicada hoje (29 de julho), que altera…
Contadores editam norma sobre lavagem de dinheiro
Após 10 meses de discussão, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conseguiu aprovar na sexta-feira…
Empresários repudiam veto à extinção de multa extra do FGTS
O veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, no…
Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato
Quando o trabalhador tem sua aposentadoria concedida pela Previdência Social ele poderá movimentar a sua…
Prefeitura de São Paulo tem vitória em guerra fiscal com cidades (Poá e Santana de Parnaíba)
A Prefeitura de São Paulo venceu duas disputas jurídicas ligadas à guerra fiscal com municípios…
Canal do TRT-2 no YouTube: informações jurídicas e novidades sobre o Tribunal
Um acervo de vídeos com conteúdo de interesse para magistrados, servidores, jurisdicionados e operadores do…
TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM 2013 E COM SPED CONTÁBIL
I – INTRODUÇÃO: 1.1 – Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto,…
Confirmada a responsabilidade solidária de construtora pelos créditos trabalhistas de reclamante
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma renomada empresa…