Empresa é obrigada a registrar tempo gasto no trajeto ao trabalho
MPT conseguiu na Justiça que Finobrasa compute o período como parte da jornada de trabalho…
Fazenda cria sistema inédito para fiscalizar setor varejista
Batizado de Olho Mágico, aplicativo verifica se as mercadorias estão classificadas de acordo com a…
EFD CONTRIBUIÇÕES E O PREENCHIMENTO DA NCM
Quais pessoas jurídicas estão obrigadas ao preenchimento do Código NCM no campo 08 do registro…
Juiz admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Quando o trabalhador fica exposto, simultaneamente, a diferentes agentes nocivos e que expõem a vida…
Processo Eletronico - Justiça Federal do RS leva uma semana para julgar ação
A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre levou apenas uma semana para julgar ação…
OPERAÇÃO HIDRA - Receita e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada no uso de documentos falsos para práticas criminosas
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (02), em Manaus, a Operação…
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) - Entrega A Partir de Outubro/2013
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31.07.2013, o Convênio ICMS 88/2013, com…
Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não receberá periculosidade
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento do RR 87400-86.2009.5.05.0191, que…
Decisão importante para importação de veículo para uso próprio reflexos do IPI e ICMS na base do COFINS
Fisco ainda inclui ICMS na base da Cofins em importação - uso Seguindo decisão do…
ITR - Divulgadas normas sobre a apresentação da DITR/2013
Por meio de ato da Receita Federal, foram disciplinadas as normas sobre a apresentação da…