Passo a passo do peticionamento eletrônico
Desde julho deste ano, com a publicação da Resolução 14/2013, que regulamenta o processo judicial…
Como proceder com o peticionamento eletrônico quando o sistema fica indisponível
Pelo fato de o peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo estar em…
IPI - Receita Federal aprova vários pareceres normativos relacionados ao fato gerador do tributo
Por meio de despachos do Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), foram aprovados os…
Alckmin altera PEP do ICMS para permitir parcelamento de débitos de importação e substituição tributária
O governador Geraldo Alckmin introduziu uma importante mudança no Programa Especial de Parcelamento do ICMS…
Quais impactos na emissão da NF-e e no preenchimento da FIC (Ficha de conteúdo de importação) com a publicação do Ajuste Sinief nº 15/2013?
O Ajuste Sinief nº 15/2013, republicado no DOU de 31 de julho de 2013, em…
Encerrado o prazo de vigência da MP nº 612/2013, que tratava da desoneração da folha de pagamento de novos setores
Por meio de ato declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, a Medida Provisória…
Justiça isenta juízes de desconto do IR nas férias -NATUREZA IDENIZATÓRIA
A Justiça Federal do Distrito Federal afastou o desconto de Imposto de Renda sobre o…
SP permite o parcelamento de débitos relativos à importação e à substituição tributária no PEP do ICMS
Foi permitido aos contribuintes o parcelamento dos débitos do ICMS no âmbito do Programa Especial…
Contabilistas terão de informar operação suspeita
O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (30/7) a Resolução 1.445/2013, que…