BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS. Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
3 de dezembro de 2013
Os descontos incondicionais consideram-se parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal…
SEDE. MATRIZ. DOMICÍLIO. DISTINÇÃO.
2 de dezembro de 2013
A sede da pessoa jurídica é o lugar escolhido pelos seus controladores no qual pode…
CONTRIBUINTE QUE DESCUMPRIU OBRIGATORIEDADE DE EMITIR NFS-E TEM MULTA CANCELADA
28 de novembro de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou recentemente[1] auto de imposição de multa de 50%…
Caracterização de grupo econômico no direito do trabalho
21 de novembro de 2013
De acordo com o art. 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
Venda fora do estabelecimento somente com NF-e Sefaz Amazonas
20 de novembro de 2013
No dia 31 de dezembro de 2013, vence o prazo do regime especial que autoriza…
Em qual registro deverão ser escriturados os créditos relativos às operações de importação na EFD-Contribuições?
20 de novembro de 2013
De acordo com o Ato Declaratório Executivo COFIS n.º 20/2012, os créditos referentes às operações…
RS lança NFc-e para consumidor
19 de novembro de 2013
Foi lançada oficialmente no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, 18, o uso da Nota…