SEFAZ RJ – Secretaria de Fazenda minimiza burocracia das obrigações acessórias do ICMS

A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro atualizou vários livros do Regulamento do ICMS,…

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IPI - Esclarece que a impressão e emolduramento de imagens por estabelecimento gráfico

IPI - Esclarece que a impressão e emolduramento de imagens por estabelecimento gráfico caracteriza-se como…

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Cuidado com a Nfe e EFD Fazenda suspende inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.527 empresas contribuintes do Imposto sobre…

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Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade

Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que “Não basta…

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Rede varejista é condenada a indenizar trabalhador que era obrigado a variar horário

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada rede de lojas do ramo…

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Obrigatoriedade do SPED Contábil a partir de 2014 para as empresas do Lucro Presumido distribuidoras de lucros ou dividendos isentos acima dos percentuais de presunção. Perfeita união entre a inteligência fiscal e a valorização da contabilidade.

Algumas empresas optantes pelo lucro presumido negligenciam a escrituração contábil por força de um parágrafo…

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Tributo está na nota de só 9% das empresas

Faltando menos de seis meses para que as empresas sejam obrigadas a informar, em notas…

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CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO

A receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, decorrente da…

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Garantido ressarcimento de R$ 500 mil ao INSS relativos a gastos previdenciários por acidente de trabalho em MG

Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que a Votorantim Metais Zinco S/A devolva aos…

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Fim do Dacon eleva os riscos de autuações

A extinção do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), anunciada na última semana pela…

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