Medida Provisória nº 627 à luz do Ibracon
Acontece que o tempo não para (como Cazuza já cantou) e a temporada de publicação…
Novas regras para comercialização de mármore e granito no Estado Espirito Santo
As mais de três mil empresas do ramo de mármore e granito no Estado devem…
Divulgada Nota Técnica alterando o Manual de Orientação do Leiaute da ECD
A Nota Técnica nº 1/2013, disponível no site da Secretaria Receita da Federal do Brasil (RFB),www.receita.fazenda.gov.br, alterou…
PAF - Processo Administrativo Fiscal - Composição do Conselho Municipal de Tributos - Competências e atribuições de seus órgãos e agentes - Municipio de São Paulo
PAF - Processo Administrativo Fiscal - Composição do Conselho Municipal de Tributos - Competências e…
IRPF/Previdenciária - Remuneração de conselheiros de cooperativa é tributada pelo imposto e pela contribuição
Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu…
PAF Processo Administrativo Fiscal - Municipio de São Paulo
RPAF/São Paulo - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - Alteração do Decreto nº 50.895 de…
ICMS/Sped - Informação do grupo ICMS da NF-e em operação com diferimento parcial
A Orientação de Preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), versão 1.05, aprovada pelo Ato Cotepe/ICMS nº 7/2013,…
IRPJ - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a apuração da base de cálculo no lucro presumido para as prestadoras de serviços de desenvolvimento de programas de computador
or meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que…
IPI - Divulgada solução de consulta sobre crédito fiscal na aquisição de peças de reposição
Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), estabelecendo que são consideradas produtos…
Cruzamento de dados fiscaliza 50 mil contribuintes em Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou, por meio de auditoria interna decorrente…