INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS Resolução CFC nº 1.445/2013
1. INTRODUÇÃO A Resolução CFC Nº 1.445, de 26 de julho de 2013 dispõe sobre os procedimentos…
Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito a estabilidade acidentária
Assim, pela tese da empregadora, não haveria nexo causal entre o infarto e as atividades…
IPI - Industrialização. Corte de Produto. Redução de Tamanho
O estabelecimento que importar tubo de aço para submetê-lo, no próprio estabelecimento importador, à operação…
Todos os contribuintes do ICMS da Bahia não optantes pelo Simples Nacional agora são obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD)
EFD é obrigatória para todos contribuintes não optantes pelo Simples Todos os contribuintes do ICMS…
DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER ESTATAL DE TRIBUTAR E O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação existente entre os Direitos Fundamentais…
Aposentadoria Especial Ao Segurado Com Deficiência: Saiba quem pode requerer
Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para…
ISS/SP - Local de Incidência do Imposto e Responsabilidade Tributária serviços relativos ao subitem 17.01
ISS - Local de Incidência do Imposto e Responsabilidade Tributária - Esclarece que o imposto…
IPI - colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros
A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original,…
MEI: Fazer a declaração de faturamento até o dia 20 evita multas e juros.
A guia de pagamentos relativa a 2014, que é a contribuição do microempreendedor individual, só…