Entrega em local diverso. Destinatário não-contribuinte. Regulamentação nacional
31 de março de 2014
Com a publicação do Ajuste SINIEF 01/2014 fica aberta a possibilidade de entregar em um…
Portaria restringe trabalho aos domingos
28 de março de 2014
As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade…
Renner fica impedida de vender produtos de marca própria
28 de março de 2014
A Lei de Propriedade Industrial veda o registro de marca que possa causar confusão ou…
Autuações sobre ICMS traem Constituição e sistema legal
28 de março de 2014
De há muito tornaram-se comuns autos de infração lavrados pelo fisco em todos os estados…
INSS não deve exigir ressarcimento de valores pagos a mais a segurada
27 de março de 2014
A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que uma segurada do…
Crédito de ICMS decorrente de exportações. Transferência a terceiros sem restrições – Entendimento do STJ
27 de março de 2014
Os Estados criam restrições ao aproveitamento de créditos de ICMS decorrente de operações de exportação.…
EFD ICMS/IPI - OBRIGATORIEDADE NO RJ e RR PRORROGAÇÃO
26 de março de 2014
Tivemos uma prorrogação na obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI, todavia, conforme NOTA DE CORREÇÃO: Este dispositivo prorroga…