0500301 |
Extração de carvão mineral |
01/10/2010 |
0500302 |
Beneficiamento de carvão mineral |
01/10/2010 |
0600001 |
Extração de petróleo e gás natural |
01/10/2010 |
0600002 |
Extração e beneficiamento de xisto |
01/10/2010 |
0600003 |
Extração e beneficiamento de areias betuminosas |
01/10/2010 |
0710301 |
Extração de minério de ferro |
01/10/2010 |
0710302 |
Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro |
01/10/2010 |
0721901 |
Extração de minério de alumínio |
01/10/2010 |
0721902 |
Beneficiamento de minério de alumínio |
01/10/2010 |
0723501 |
Extração de minério de manganês |
01/10/2010 |
0723502 |
Beneficiamento de minério de manganês |
01/10/2010 |
0724301 |
Extração de minério de metais preciosos |
01/10/2010 |
0724302 |
Beneficiamento de minério de metais preciosos |
01/10/2010 |
0725100 |
Extração de minerais radioativos |
01/10/2010 |
0729401 |
Extração de minérios de niobio e titânio |
01/10/2010 |
0729402 |
Extração de minério de tungstênio |
01/10/2010 |
0729403 |
Extração de minério de níquel |
01/10/2010 |
0729404 |
Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
0729405 |
Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
0810001 |
Extração de ardósia e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810002 |
Extração de granito e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810003 |
Extração de mármore e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810004 |
Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810005 |
Extração de gesso e caulim |
01/10/2010 |
0810006 |
Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810007 |
Extração de argila e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810008 |
Extração de saibro e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810009 |
Extração de basalto e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0810010 |
Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração |
01/10/2010 |
0810099 |
Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado |
01/10/2010 |
0891600 |
Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos |
01/10/2010 |
0892401 |
Extração de sal marinho |
01/10/2010 |
0892402 |
Extração de sal-gema |
01/10/2010 |
0892403 |
Refino e outros tratamentos do sal |
01/10/2010 |
0893200 |
Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) |
01/10/2010 |
0899101 |
Extração de grafita |
01/10/2010 |
0899102 |
Extração de quartzo |
01/10/2010 |
0899103 |
Extração de amianto |
01/10/2010 |
0899199 |
Extração de outros minerais não-metalicos não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
0910600 |
Atividades de apoio a extração de petróleo e gás natural |
01/10/2010 |
0990401 |
Atividades de apoio a extração de minério de ferro |
01/10/2010 |
0990402 |
Atividades de apoio a extração de minerais metálicos não-ferrosos |
01/10/2010 |
0990403 |
Atividades de apoio a extração de minerais não-metalicos |
01/10/2010 |
1011205 |
Matadouro – abate de reses sob contrato – exceto abate de suínos |
01/10/2010 |
1012104 |
Matadouro – abate de suínos sob contrato |
01/10/2010 |
1020101 |
Preservação de peixes, crustáceos e moluscos |
01/10/2010 |
1020102 |
Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos |
01/10/2010 |
1032501 |
Fabricação de conservas de palmito |
01/10/2010 |
1032599 |
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito |
01/10/2010 |
1033301 |
Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes |
01/10/2010 |
1061901 |
Beneficiamento de arroz |
01/10/2010 |
1061902 |
Fabricação de produtos do arroz |
01/10/2010 |
1065101 |
Fabricação de amidos e féculas de vegetais |
01/10/2010 |
1065102 |
Fabricação de óleo de milho em bruto |
01/10/2010 |
1065103 |
Fabricação de óleo de milho refinado |
01/10/2010 |
1072401 |
Fabricação de açúcar de cana refinado |
01/10/2010 |
1072402 |
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba |
01/10/2010 |
1096100 |
Fabricação de alimentos e pratos prontos |
01/10/2010 |
1099601 |
Fabricação de vinagres |
01/10/2010 |
1099602 |
Fabricação de pos alimentícios |
01/10/2010 |
1099603 |
Fabricação de fermentos e leveduras |
01/10/2010 |
1099604 |
Fabricação de gelo comum |
01/10/2010 |
1099605 |
Fabricação de produtos para infusão (cha, mate, etc.) |
01/10/2010 |
1099606 |
Fabricação de adoçantes naturais e artificiais |
01/10/2010 |
1122402 |
Fabricação de cha mate e outros chás prontos para consumo |
01/10/2010 |
1122499 |
Fabricação de outras bebidas não-alcoolicas não especificadas anteriormente |
01/10/2010 |
1340501 |
Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e pecas do vestuário |
01/10/2010 |
1340502 |
Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e pecas do vestuário |
01/10/2010 |
1340599 |
Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e pecas do vestuário |
01/10/2010 |
1352900 |
Fabricação de artefatos de tapeçaria |
01/10/2010 |
1353700 |
Fabricação de artefatos de cordoaria |
01/10/2010 |
1354500 |
Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos |
01/10/2010 |
1359600 |
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
1411801 |
Confecção de roupas intimas |
01/10/2010 |
1411802 |
Facção de roupas intimas |
01/10/2010 |
1412602 |
Confecção, sob medida, de pecas do vestuário, exceto roupas intimas |
01/10/2010 |
1412603 |
Facção de pecas do vestuário, exceto roupas intimas |
01/10/2010 |
1413401 |
Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida |
01/10/2010 |
1413402 |
Confecção, sob medida, de roupas profissionais |
01/10/2010 |
1413403 |
Facção de roupas profissionais |
01/10/2010 |
1414200 |
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção |
01/10/2010 |
1421500 |
Fabricação de meias |
01/10/2010 |
1422300 |
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias |
01/10/2010 |
1521100 |
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material |
01/10/2010 |
1529700 |
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
1531902 |
Acabamento de calcados de couro sob contrato |
01/10/2010 |
1532700 |
Fabricação de tênis de qualquer material |
01/10/2010 |
1533500 |
Fabricação de calcados de material sintético |
01/10/2010 |
1539400 |
Fabricação de calcados de materiais não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
1540800 |
Fabricação de partes para calcados, de qualquer material |
01/10/2010 |
1610202 |
Serrarias sem desdobramento de madeira |
01/10/2010 |
1622601 |
Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas |
01/10/2010 |
1622602 |
Fabricação de esquadrias de madeira e de pecas de madeira para instalações industriais e comerciais |
01/10/2010 |
1622699 |
Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção |
01/10/2010 |
1623400 |
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira |
01/10/2010 |
1629301 |
Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto moveis |
01/10/2010 |
1629302 |
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trancados, exceto moveis |
01/10/2010 |
1710900 |
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel |
01/10/2010 |
1742702 |
Fabricação de absorventes higiênicos |
01/10/2010 |
1811301 |
Impressão de jornais (Redação dada ao item pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 28-06-2010) |
01/12/2010 |
1811301 |
Impressão de jornais |
01/10/2010 |
1811302 |
Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas (Redação dada ao item pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 28-06-2010) |
01/12/2010 |
1811302 |
Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas |
01/10/2010 |
1812100 |
Impressão de material de segurança |
01/10/2010 |
1813001 |
Impressão de material para uso publicitário |
01/10/2010 |
1822900 |
Serviços de acabamentos gráficos |
01/10/2010 |
1830003 |
Reprodução de software em qualquer suporte |
01/10/2010 |
2011800 |
Fabricação de cloro e alcalis |
01/10/2010 |
2012600 |
Fabricação de intermediários para fertilizantes |
01/10/2010 |
2014200 |
Fabricação de gases industriais |
01/10/2010 |
2033900 |
Fabricação de elastômeros |
01/10/2010 |
2052500 |
Fabricação de desinfetantes domissanitarios |
01/10/2010 |
2092401 |
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes |
01/10/2010 |
2092402 |
Fabricação de artigos pirotécnicos |
01/10/2010 |
2092403 |
Fabricação de fósforos de segurança |
01/10/2010 |
2099101 |
Fabricação de chapas, filmes, papeis e outros materiais e produtos químicos para fotografia |
01/10/2010 |
2123800 |
Fabricação de preparações farmacêuticas |
01/10/2010 |
2212900 |
Reforma de pneumáticos usados |
01/10/2010 |
2319200 |
Fabricação de artigos de vidro |
01/10/2010 |
2330301 |
Fabricação de estruturas pré-moldados de concreto armado, em serie e sob encomenda |
01/10/2010 |
2330302 |
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção |
01/10/2010 |
2330304 |
Fabricação de casas pré-moldados de concreto |
01/10/2010 |
2391501 |
Britamento de pedras, exceto associado a extração |
01/10/2010 |
2391502 |
Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado a extração |
01/10/2010 |
2391503 |
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras |
01/10/2010 |
2399101 |
Decoração, lapidação, gravação, verificação e outros trabalhos em cerâmica, louca, vidro e cristal |
01/10/2010 |
2412100 |
Produção de ferroligas |
01/10/2010 |
2442300 |
Metalurgia dos metais preciosos |
01/10/2010 |
2449101 |
Produção de zinco em formas primarias |
01/10/2010 |
2449102 |
Produção de laminados de zinco |
01/10/2010 |
2449103 |
Produção de soldas e anodos para galvanoplastia |
01/10/2010 |
2511000 |
Fabricação de estruturas metálicas |
01/10/2010 |
2513600 |
Fabricação de obras de caldeiraria pesada |
01/10/2010 |
2521700 |
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
01/10/2010 |
2522500 |
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos |
01/10/2010 |
2531401 |
Produção de forjados de aço |
01/10/2010 |
2531402 |
Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas |
01/10/2010 |
2541100 |
Fabricação de artigos de cutelaria |
01/10/2010 |
2542000 |
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias |
01/10/2010 |
2550101 |
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate |
01/10/2010 |
2550102 |
Fabricação de armas de fogo e munições |
01/10/2010 |
2599301 |
Serviços de confecção de armações metálicas para a construção |
01/10/2010 |
2710401 |
Fabricação de geradores de corrente continua e alternada, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2722802 |
Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores |
01/10/2010 |
2740602 |
Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação |
01/10/2010 |
2759701 |
Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2790201 |
Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroimas e isoladores |
01/10/2010 |
2790202 |
Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme |
01/10/2010 |
2814301 |
Fabricação de compressores para uso industrial, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2821602 |
Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2822401 |
Fabricação de maquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2823200 |
Fabricação de maquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2824101 |
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial |
01/10/2010 |
2825900 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2829101 |
Fabricação de maquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletronicos para escritório, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2832100 |
Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2851800 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2852600 |
Fabricação de outras maquinas e equipamentos para uso na extração mineral, pecas e acessórios, exceto na extração de petróleo |
01/10/2010 |
2854200 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, pecas e acessórios, exceto tratores |
01/10/2010 |
2862300 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para as industrias de alimentos, bebidas e fumo, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2863100 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para a industria têxtil, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2864000 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para as industrias do vestuário, do couro e de calcados, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2865800 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para as industrias de celulose, papel e papelão e artefatos, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2866600 |
Fabricação de maquinas e equipamentos para a industria do plástico, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
2950600 |
Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores |
01/10/2010 |
3011301 |
Construção de embarcações de grande porte |
01/10/2010 |
3011302 |
Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte |
01/10/2010 |
3012100 |
Construção de embarcações para esporte e lazer |
01/10/2010 |
3031800 |
Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
01/10/2010 |
3032600 |
Fabricação de pecas e acessórios para veículos ferroviários |
01/10/2010 |
3041500 |
Fabricação de aeronaves |
01/10/2010 |
3042300 |
Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e pecas para aeronaves |
01/10/2010 |
3050400 |
Fabricação de veículos militares de combate |
01/10/2010 |
3099700 |
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
3103900 |
Fabricação de moveis de outros materiais, exceto madeira e metal |
01/10/2010 |
3104700 |
Fabricação de colchões |
01/10/2010 |
3211601 |
Lapidação de gemas |
01/10/2010 |
3211603 |
Cunhagem de moedas e medalhas |
01/10/2010 |
3212400 |
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes |
01/10/2010 |
3220500 |
Fabricação de instrumentos musicais, pecas e acessórios |
01/10/2010 |
3230200 |
Fabricação de artefatos para pesca e esporte |
01/10/2010 |
3240001 |
Fabricação de jogos eletrônicos |
01/10/2010 |
3240002 |
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada a locação |
01/10/2010 |
3240003 |
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada a locação |
01/10/2010 |
3250701 |
Fabricação de instrumentos não-eletronicos e utensílios para uso medico, cirúrgico, odontológico e de laboratório |
01/10/2010 |
3250702 |
Fabricação de mobiliário para uso medico, cirúrgico, odontológico e de laboratório |
01/10/2010 |
3250703 |
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda |
01/10/2010 |
3250704 |
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda |
01/10/2010 |
3250706 |
Serviços de prótese dentaria |
01/10/2010 |
3250707 |
Fabricação de artigos ópticos |
01/10/2010 |
3250708 |
Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-medico-hospitalar |
01/10/2010 |
3291400 |
Fabricação de escovas, pinceis e vassouras |
01/10/2010 |
3292201 |
Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo |
01/10/2010 |
3292202 |
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional |
01/10/2010 |
3299001 |
Fabricação de guarda-chuvas e similares |
01/10/2010 |
3299003 |
Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos |
01/10/2010 |
3299004 |
Fabricação de painéis e letreiros luminosos |
01/10/2010 |
3299005 |
Fabricação de aviamentos para costura |
01/10/2010 |
3831901 |
Recuperação de sucatas de alumínio |
01/10/2010 |
3831999 |
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio |
01/10/2010 |
3832700 |
Recuperação de materiais plásticos |
01/10/2010 |
3839401 |
Usinas de compostagem |
01/10/2010 |
3839499 |
Recuperação de materiais não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
4611700 |
Representantes comerciais e agentes do comercio de matérias-primas agrícolas e animais vivos |
01/10/2010 |
4613300 |
Representantes comerciais e agentes do comercio de madeira, material de construção e ferragens |
01/10/2010 |
4615000 |
Representantes comerciais e agentes do comercio de eletrodomésticos, moveis e artigos de uso domestico |
01/10/2010 |
4616800 |
Representantes comerciais e agentes do comercio de têxteis, vestuário, calcados e artigos de viagem |
01/10/2010 |
4618401 |
Representantes comerciais e agentes do comercio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria |
01/10/2010 |
4618402 |
Representantes comerciais e agentes do comercio de instrumentos e materiais odonto-medico-hospitalares |
01/10/2010 |
4618403 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
(Redação dada ao item pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 28-06-2010) |
01/12/2010 |
4618403 |
Representantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações |
01/10/2010 |
4618499 |
Outros representantes comerciais e agentes do comercio especializado em produtos não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
4622200 |
Comércio atacadista de soja |
01/10/2010 |
4623101 |
Comércio atacadista de animais vivos |
01/10/2010 |
4623102 |
Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestiveis de origem animal |
01/10/2010 |
4623103 |
Comércio atacadista de algodão |
01/10/2010 |
4623105 |
Comércio atacadista de cacau |
01/10/2010 |
4623106 |
Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas |
01/10/2010 |
4623107 |
Comércio atacadista de sisal |
01/10/2010 |
4623108 |
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
01/10/2010 |
4623199 |
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente |
01/10/2010 |
4633803 |
Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação |
01/10/2010 |
4641901 |
Comércio atacadista de tecidos |
01/10/2010 |
4641902 |
Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho |
01/10/2010 |
4641903 |
Comércio atacadista de artigos de armarinho |
01/10/2010 |
4642701 |
Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança |
01/10/2010 |
4642702 |
Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho |
01/10/2010 |
4643501 |
Comércio atacadista de calcados |
01/10/2010 |
4643502 |
Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem |
01/10/2010 |
4644302 |
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário |
01/10/2010 |
4645102 |
Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia |
01/10/2010 |
4645103 |
Comércio atacadista de produtos odontológicos |
01/10/2010 |
4649403 |
Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos |
01/10/2010 |
4649404 |
Comércio atacadista de moveis e artigos de colchoaria |
01/10/2010 |
4649405 |
Comércio atacadista de artigos de tapeçaria, persianas e cortinas |
01/10/2010 |
4649406 |
Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures |
01/10/2010 |
4649409 |
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento |
01/10/2010 |
4649410 |
Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas |
01/10/2010 |
4665600 |
Comércio atacadista de maquinas e equipamentos para uso comercial, partes e pecas |
01/10/2010 |
4669901 |
Comércio atacadista de bombas e compressores, partes e pecas |
01/10/2010 |
4671100 |
Comércio atacadista de madeira e produtos derivados |
01/10/2010 |
4679602 |
Comércio atacadista de mármores e granitos |
01/10/2010 |
4679604 |
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente |
01/10/2010 |
4681803 |
Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante |
01/10/2010 |
4683400 |
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
01/10/2010 |
4684201 |
Comércio atacadista de resinas e elastômeros |
01/10/2010 |
4686902 |
Comércio atacadista de embalagens |
01/10/2010 |
4687701 |
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão |
01/10/2010 |
4687702 |
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metalicos, exceto de papel e papelão |
01/10/2010 |
4689301 |
Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis |
01/10/2010 |
4689302 |
Comércio atacadista de fios e fibras têxteis beneficiados |
01/10/2010 |
4692300 |
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários |
01/10/2010 |