Anunciado como uma dos principais instrumentos para compensar a desoneração de R$ 20,7 bilhões provocada pela nova política industrial do governo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve a arrecadação impulsionada pelo aperto no crédito às pessoas físicas. Os aumentos de alíquotas para as operações cambiais, no entanto, tiveram pouco impacto sobre as receitas do imposto.
Os números constam do relatório da arrecadação de julho, divulgado pela Receita Federal. Descontada a inflação oficial do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação do IOF aumentou R$ 2 bilhões (15,81%) nos sete primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, R$ 1,415 bilhão, mais da metade do crescimento, provém da taxação das operações de crédito às pessoas físicas.
De acordo com a Receita Federal, esse desempenho na arrecadação decorre do fato de que o volume de crédito não caiu mesmo depois de o governo reajustar de 1,5% para 3% ao ano a alíquota do IOF nos empréstimos e financiamentos a pessoas físicas. Nos sete primeiros meses de 2011, o volume de operações subiu 17,69%, segundo o próprio Fisco.
Até abril, quando o governo anunciou a elevação do IOF para as operações de crédito, a arrecadação sobre os empréstimos a pessoas físicas havia crescido R$ 267 milhões em relação aos quatro primeiros meses de 2010, quase cinco vezes menos que antes do aumento da alíquota. Na ocasião, o governo reajustou o imposto para conter a expansão do crédito e facilitar o combate à inflação.
O IOF sobre o câmbio teve impacto desprezível na arrecadação. A receita sobre a entrada de moeda estrangeira aumentou R$ 35 milhões no acumulado de 2011 (+1,19%, descontado o IPCA). Considerando apenas o mês de julho, houve diminuição de R$ 18 milhões na comparação com julho de 2010.
Segundo técnicos da Receita, o desempenho do IOF sobre as operações cambiais indica que as medidas de contenção da queda do dólar estão tendo sucesso. Como o ingresso de moeda estrangeira ficou estabilizado, a arrecadação não sofreu grande variação. De acordo com o Fisco, o IOF sobre o câmbio é um imposto regulatório, que serve mais para estabilizar o mercado do que para reforçar o caixa do governo. A alteração nas alíquotas, portanto, não tem o objetivo de elevar a arrecadação.
Desde o início do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do dólar e a expansão do mercado interno. Em março, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a alíquota para despesas com cartão de crédito no exterior. A equipe econômica também taxou em 6% os empréstimos contraídos fora do país com prazo de até 720 dias. No fim do mês passado, o governo passou a cobrar 1% de IOF sobre a venda de dólares no mercado futuro, mas o recolhimento só está previsto para começar em outubro.
Fonte: Jornal do Brasil / por Portal Contábil SC