Entrega em local diverso. Destinatário não-contribuinte. Regulamentação nacional
31 de março de 2014
Com a publicação do Ajuste SINIEF 01/2014 fica aberta a possibilidade de entregar em um…
Autuações sobre ICMS traem Constituição e sistema legal
28 de março de 2014
De há muito tornaram-se comuns autos de infração lavrados pelo fisco em todos os estados…
Crédito de ICMS decorrente de exportações. Transferência a terceiros sem restrições – Entendimento do STJ
27 de março de 2014
Os Estados criam restrições ao aproveitamento de créditos de ICMS decorrente de operações de exportação.…
EFD ICMS/IPI - OBRIGATORIEDADE NO RJ e RR PRORROGAÇÃO
26 de março de 2014
Tivemos uma prorrogação na obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI, todavia, conforme NOTA DE CORREÇÃO: Este dispositivo prorroga…
CT-e - Vedação do uso de Carta de correção em papel e obrigatoriedade do envio do .xml ao tomador do serviço
26 de março de 2014
Colaboração do amigo Jorge Campos site www.spedbrasil.net AJUSTE SINIEF 7, DE 21 DE MARÇO DE…
Receita Federal coloca no ar nova versão do Siscomex para empresas
25 de março de 2014
Trata-se de um piloto da plataforma usada pela empresas para importação e que servirá para…