Crédito de ICMS de NF inidônea virou súmula 509 do STJ
22 de abril de 2014
Depois de décadas de discussão e tendência pró-contribuinte o Egrégio Superior Tribunal de Justiça sedimentou…
Cuidado com a Nfe de SP - confira o cadastro do fornecedor ou cliente - Fazenda suspende inscrição estadual de 7 mil contribuintes por inatividade presumida
17 de abril de 2014
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre…
Alckmin sanciona lei que permite parcelar débitos tributários com descontos em multas e juros
17 de abril de 2014
O governador Geraldo Alckmin sancionou medida que estabelece um Programa de Parcelamento de Débitos (PPD)…
Serviços de coleta de resíduos não-perigosos. Enquadramento. Anexo III. Cessão de mão de obra
11 de abril de 2014
Serviços de coleta de resíduos não-perigosos. Enquadramento. Anexo III. Cessão de mão de obra. Impedimento.…
Registro do Modelo do Equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - Software de Autenticação e Transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - CF-e- SAT
11 de abril de 2014
Registro do Modelo do Equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico -…
PARECER NORMATIVO 5 RFB/2014.LUCRO REAL. OBRIGATORIEDADE - Receita examina a tributação de PJ que explora atividade de securitização de ativos empresariais
11 de abril de 2014
Receita examina a tributação de PJ que explora atividade de securitização de ativos empresariais Dispositivos…