Desoneração da Folha de Pagamento - Retenção e Elisão da Responsabilidade Solidária alíquota de 3,5%
24 de junho de 2014
Com a publicação da Lei nº 12.995, de 18/06/2014 (DOU de 20/06/2014), foi alterada, entre outras, a Lei…
Rio de Janeiro - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Alterações
23 de junho de 2014
Novas obrigatoriedades destinadas aos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto a seguir:…
A falta de retenção do IRRF por antecipação e a exclusão da responsabilidade da fonte pagadora – CARF
22 de junho de 2014
Existem dois regimes de retenção do IRRF: - retenção exclusiva, hipótese na qual a responsabilidade…
Adesão ao novo Refis deve ser feita até 31 de agosto
20 de junho de 2014
O governo federal anunciou, na quarta-feira, 18 de junho, um pacote de medidas que deverá estimular…
Operadora de planos de saúde não deve contribuição sobre faturamento total dos planos administrados
19 de junho de 2014
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso decidiu que empresa operadora de planos de saúde…
1º INOVA NFC-e – Seminário de Inovações Tecnológicas para NFC-e
16 de junho de 2014
Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), em parceria com a Secretaria da Fazenda do…