Receita Federal traz esclarecimentos sobre a ocorrência do fato gerador para fins da retenção do imposto

Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu…

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Interesse Público - Prorrogada MP que dispõe sobre informação ao consumidor da carga tributária incidente sobre mercadoria e serviço

Presidente da Mesa do Congresso Nacional baixou ato que prorroga por 60 dias a vigência…

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DCTF - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a declaração referente ao mês de maio/2014

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou no dia 15.07.2014, em seu site na Internet…

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Receita Federal traz esclarecimentos sobre a opção pelo lucro presumido e sobre a média aritmética na apuração de preço de transferência pelo método PRL

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Novos procedimentos para parcelamento do ICMS SP

O Governo de São Paulo estendeu o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento…

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Receita Federal esclarece sobre a apuração dos rendimentos recebidos acumuladamente

A norma em referência esclareceu que, desde 28.07.2010, os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), quando relativos…

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