Contribuições sociais não cumulativas PIS/COFINS e PIS/COFINS-importação.
15 de janeiro de 2015
Muito se tem discutido acerca do alcance e conteúdo da não comutatividade do PIS/COFINS e…
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PREFEITURA DE SÃO PAULO
14 de janeiro de 2015
A Lei nº 16.097/14 institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de…
Alterado conceito de receita bruta pela Lei 12973/14 a partir de 01/01 impacto no Pis e Cofins
14 de janeiro de 2015
O conceito de receita bruta tem sido objeto de diversas discussões judiciais e extra-judiciais. O…
Declaração da não retenção de tributos federais dos optantes do Simples Nacional by Tânia Gurgel
13 de janeiro de 2015
Nos termos do artigo 6º, da IN RFB 1234/2012, cuja a íntegra temos : Art.…
Fazenda de SP cassa inscrição estadual de 6,6 mil contribuintes por inatividade presumida
13 de janeiro de 2015
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 6.611 contribuintes paulistas do Imposto sobre…
Receita regulamenta regras sobre a aplicação dos novos métodos e critérios contábeis na apuração de tributo
13 de janeiro de 2015
A Receita Federal publicou hoje Instrução Normativa RFB nº 1.515, que consolida o tratamento a…